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Esclarecimento sobre realização de ensaios e afins

Perante as dúvidas colocadas sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, cumpre esclarecer:

É possível a realização de ensaios?

São apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos 2 meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado.

Neste caso, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho. Não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores.

É possível a realização de filmagens, streamings e afins?

Sim, se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado, sendo que, nestas condições, esta situação é entendida como atividade profissionalque não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho.

Não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores.

Os concertos que se encontrem agendados durante o período em que vigore o estado de emergência poderão ser gravados para posterior transmissão em streaming, devendo estar presentes apenas os profissionais indispensáveis à realização dessa gravação, observando as normas da DGS em vigor.

Consulte o site da IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

12 de fevereiro