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FAQ | A resposta à pandemia — medidas urgentes e estruturais da

Direção Geral das Artes

"O Ministério da Cultura, ciente da excecionalidade da atual conjuntura e das múltiplas repercussões da pandemia no tecido cultural e artístico, desenvolveu para o ano de 2021 um conjunto de medidas estratégicas com dois objetivos fundamentais: atenuar, a curto-prazo, com caráter de urgência, os efeitos da Covid-19 no campo da Cultura e das Artes; e preparar, numa lógica de médio-prazo e numa ótica estrutural, a introdução de vários instrumentos/mecanismos legislativos e regulamentares relativos ao novo modelo de apoio às Artes, à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e ao Estatuto dos profissionais da área da Cultura.
Recorde-se que este trabalho de reorganização e estruturação sustentável do investimento do Estado no desenvolvimento das Artes tem sido ancorado num amplo e aturado processo de auscultação ativa, privilegiando uma lógica de proximidade e a participação de todos.
Neste âmbito, entre outras medidas de emergência, foi anunciado recentemente, em estreita articulação com a DGArtes, um pacote de medidas específicas para este universo, o qual tem como objetivos principais valorizar o tecido artístico, contribuir para a estabilização do setor sem prescindir de imperativos de qualidade artística e de relevância cultural, e fomentar, através de outras medidas de natureza estrutural, a consolidação e renovação do tecido artístico profissional em Portugal."  (DGArtes)

A DGArtes disponibiliza um conjunto de questões e respetivas respostas, com a finalidade de esclarecer mais detalhadamente o conjunto de medidas adotadas para responder ao atual contexto pandémico.

Consulte as FAQ em https://bit.ly/2Y2DOJW

22 de janeiro