Apoios Cultura: Novo diploma alarga o Programa APOIAR

Foi publicado em Diário da República Eletrónico a Resolução do Conselho de Ministros nº 4-A/2021 que "alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário".

A Resolução refere que "a situação epidemiológica atual impõe a necessidade de intensificar o apoio ao setor social e solidário e, assim, criar, prorrogar ou reativar um conjunto de medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório que apoiem as instituições deste setor".

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021

Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - de 15 de janeiro com alterações ao Decreto-Lei nº 10-I-/2020, de 26 de março, já em vigor.

Cultura Portugal

18 de janeiro