Candidaturas no âmbito do Programa UNESCO – Aschberg

Está a decorrer, até dia 28 de fevereiro, o prazo de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa UNESCO – Aschberg, financiado com o apoio do Reino da Noruega, para o desenvolvimento de projetos destinados a apoiar iniciativas visando a promoção da liberdade artística, incluindo a promoção do estatuto dos artistas e profissionais de cultura.

O Programa UNESCO – Aschberg inclui duas linhas de financiamento, uma das quais aberta a instituições públicas e entidades governamentais visando providenciar assistência técnica para desenhar novos quadros regulamentares (leis, políticas, medidas, etc.), ou rever os existentes, de forma a proteger ou promover o estatuto dos artistas e profissionais de cultura. A outra linha de financiamento encontra-se aberta à apresentação de candidaturas de organizações da sociedade civil e visa providenciar assistência financeira para implementar projetos inovadores que impulsionem o estatuto dos artistas e profissionais de cultura a nível local, nacional, regional ou internacional (por exemplo, no âmbito da capacitação, advocacia, monitorização, atividades de investigação ou outras).

Atendendo à relevância das indústrias culturais e criativas para o desenvolvimento económico e social e ao seu contributo para a economia, representando 3,1 % do PIB e 6,2 % dos postos de trabalho a nível global, e considerando as precárias condições em que muitos dos profissionais desse sector trabalham, conforme ficou evidenciado durante a crise pandémica recente, a UNESCO lançou diversas iniciativas de suporte ao setor e introduziu revisões ao presente programa de forma a dar resposta às necessidades expressas pelo próprio setor e também por governos e organizações da sociedade civil, de acordo, quer com os objetivos da Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, quer com a Recomendação de 1980 relativa ao Estatuto do Artista.

Para mais informações sobre o Programa e acesso ao edital e formulários de candidatura, consultar aqui.