Apresentação

A Direção Regional de Cultura do Algarve é um serviço periférico da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, e exerce as suas atribuições e competências na respetiva circunscrição territorial, o Algarve.

A Direção Regional de Cultura do Algarve tem por missão, na sua área de atuação geográfica e em articulação com os serviços e organismos da Presidência do Conselho de Ministros na área da cultura, a criação de condições de acesso aos bens culturais, o acompanhamento das atividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas pelos serviços e organismos da área da cultura, o acompanhamento das ações relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património cultural imóvel, móvel e imaterial, e o apoio a museus.

Entre outras, a Direção Regional de Cultura do Algarve tem, como atribuições, apoiar iniciativas culturais locais ou regionais, de caráter não profissional, que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região, bem como articular-se com outras entidades públicas ou privadas que prossigam atribuições ou objetivos afins na respetiva área de intervenção, com a finalidade de incentivar formas de cooperação integrada a desenvolver e concretizar, mediante protocolos ou contratos-programa.

A Direção Regional de Cultura do Algarve também tem como atribuição pronunciar-se, nos termos da lei, sobre planos, projetos, trabalhos e intervenções de iniciativa pública ou privada a realizar nas zonas de proteção dos imóveis classificados ou em vias de classificação, bem como acompanha e fiscaliza a execução de intervenções nas zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação.

A Direção Regional de Cultura do Algarve acredita que o trabalho em rede é a base do avanço cultural e da sua disseminação por zonas menos populosas e mais afastadas dos centros tradicionais. Assim, é parceira da Rede de Museus do Algarve (uma estrutura informal que, entre outros objetivos, pretende promover o património cultural do Algarve e potenciar o turismo cultural) e apoia a Rede Azul, a Rede de Teatros do Algarve, que pretende apoiar a criação e a produção cultural regional, rentabilizando as infraestruturas existentes e reforçando a oferta artística no sul do país.

A Direção Regional de Cultura do Algarve tem diversos programas de apoio à ação cultural no Algarve, que assentam em normas e critérios previamente estabelecidos e devidamente publicitadas, que promovem a corresponsabilização mútua de todos os agentes envolvidos no projeto comum de desenvolvimento cultural do Algarve.