Documentos

Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”

A Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia" é um documento destinado a decisores políticos europeus, organizações culturais e educativas e aos cidadãos europeus, como um mapa orientador dos princípios, das políticas, dos discursos e das práticas culturais e educativas, para aplicar e desenvolver um novo paradigma, o de democracia cultural na Europa.

O documento apresenta várias propostas dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural com 16 recomendações dirigidas aos decisores políticos, 14 recomendações dirigidas às organizações culturais e educativas e 8 recomendações dirigidas aos cidadãos.
 

Estatuto dos Profissionais da Cultura
O Estatuto é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a:

    Registo dos profissionais da área da cultura;
    Regime laboral e de prestação de serviços;
    Regime de proteção social.

Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro - Aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Decreto-Lei n.º 64/2022, de 27 de setembro - Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

UE: Fundos para a Cultura 2021-2027

Esta publicação dá a conhecer as oportunidades de financiamento para os setores culturais e criativos, assim como as oportunidades de financiamento mais adequadas com base no setor em que trabalha, no tipo de organização e no apoio que procura. Este Guia foi elaborado para apoiar todos os que trabalham no Setor Cultural e Criativo com o objetivo de as ajudar a visualizar a panóplia de financiamentos da UE, compreender as oportunidades que têm à sua disposição e, em última análise, aceder mais facilmente aos programas de financiamento da UE. O Guia apresenta-lhe uma panorâmica de todos os programas da UE relevantes para os setores culturais e criativos, incluindo informações essenciais sobre quem se pode inscrever e como fazêlo, bem como sobre os tipos de atividades apoiadas.

Saiba mais aqui.

Erasmus+ Guia das oportunidades da União Europeia para a educação, formação, juventude e desporto

Erasmus+ 2021-2027

Através do Erasmus+, a União Europeia apoia diversas atividades no âmbito da educação, formação, juventude e desporto.
Esta brochura salienta as principais  oportunidades disponíveis e explica como pode obter mais informações.

Guia para principiantes em matéria de financiamento da UE
Panorâmica das oportunidades de financiamento da União Europeia

Digital Europe Programe

FACTS AND FIGURES - The EU’s 2021-2027 long-term  Budget and NextGenerationEU